24 de setembro de 2023

Entre a dívida e o que vale cada Governo nos 47 anos

 1- À medida que se aproxima o debate do Plano e Orçamento dos Açores para o ano de 2024, os partidos com assento parlamentar começam a esgrimir os argumentos com que irão mostrar o “Estado da Região”. A tarefa não será fácil tanto para o Partido Socialista como para o Partido Social Democrata, como líder da coligação, como CDS e PPM, porque estes dois partidos, ao longo dos 47 anos de Autonomia, governaram a Região, o PSD de 1976 a 1996, e o PS de 1996 a 2020.
2- Desde 2020 está em funções o Governo de coligação, que tem contado com o apoio intermitente na Assembleia Legislativa do IL e do Chega. Vamos entrar no último ano da presente legislatura iniciada em 2020, cujo Governo é liderado por José Manuel Bolieiro.
3- O PS ainda conserva feridas sofridas com o resultado eleitoral que não lhe permitiu formar Governo em 2020, o que é natural, mas tal facto tem modelado a sua oposição em matérias que resultam de governos liderados pelo próprio partido, tais como o endividamento da Região, onde se incluiu o endividamento do sector empresarial publico respeitante à Azores Airlines, à Saudaçor, e à SPRHI, tendo o passivo, em números redondos, só da Saudaçor de 600 milhões de euros, e da SPRHI de 190 milhões de euros, perfazendo um total de 790 milhões, que na altura da extinção das empresas foram incorporados na dívida pública da Região, sem contar com os encargos da Azores Airlines e da Sinaga. A estes valores há ainda a juntar os gastos que resultam da Pandemia.
4- Além disso, o PS/Açores não teve sorte com o Governo da República do seu partido, quer no tempo do Engº José Sócrates, quer, depois, com o do Dr. António Costa, que não tem cumprido com compromissos assumidos pela República, parte deles vindos dantes, e outras ainda durante o XII Governo liderado por Vasco Cordeiro, e até agora, com o Governo liderado por José Manuel Bolieiro.
5- Discute-se agora o agravamento da dívida da Região, que vem desde 2019,  mantendo uma trajectória ascendente, e que nesse ano teve um agravamento de 208,5 milhões de euros (+10,9%), ficando a dívida em 2.120,6 milhões de euros, (o que equivale a 48% do PIB da Região em 2019), dos quais 1.850,1 milhões correspondiam a dívida financeira.
6- É evidente que é preciso conter o crescimento do endividamento da Região, mas quem teve responsabilidades governativas sabe donde vêm as insuficiências financeiras e, por isso, é preciso, com urgência rever a Lei das Finanças Regionais e reclamar pelo direito que assiste à Região beneficiar de contrapartidas financeiras para manter igual nível na saúde e na educação, em nome da coesão territorial tão apregoada, mas nunca praticada nem cumprida.
7- Estamos a três anos de celebrar 50 anos de Autonomia, e o que se pede aos partidos políticos é saber que Região queremos para os próximos 50 anos.
8- Têm sido feitos muitos estudos sobre matérias importantes, mas faltam estudos que mostrem a evolução dos Açores desde 1976, em termos sociais, económicos e culturais.
9- Precisamos ter elementos que nos mostrem o que nestes 47 anos foi feito por cada Governo Regional, e como foram aplicados os apoios que nos couberam da União Europeia para podermos evitar erros e traçar um rumo que se encaixe nas próximas gerações, tal como são.
10- A Geração X é formada por quem nasceu entre 1965 e 1978 e tem como características em comum, o respeito por hierarquias, o desejo de estabilidade, uma busca árdua para conquistar o que sonham, maior abertura para o lado afectivo. Prezam a estabilidade financeira e emocional, e lidam com pessoas, da geração Y Millenial, que buscam novas experiências e conhecimentos a todo momento.
11- Os nascidos entre 1979 e 1993 formam a Geração do Milénio ou da Internet. Segue-se a Geração Z Post Millennials, nascidos entre 1994 e 2009. Têm uma grande conexão tecnológica, devido ao contacto com os smartphones e tablets. Mostram-se mais tolerantes do que as gerações anteriores, acreditando na pluralidade de opiniões. A geração Z é formada por nómadas e exploradores.
12- Segundo os sábios, os nascidos de 2010 a 2024, serão uma geração que constituirá um novo tsunami populacional.
13- É entre esta rede geracional que os partidos e os governos têm de projectar o futuro dos Açores.

Américo Natalino  Viveiros

 

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Autor: CA

Categorias: Editorial

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