O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, lembrou ontem, num momento em que há uma nova escalada bélica no Médio Oriente, a juntar à guerra na Ucrânia, que a paz é uma “conquista permanente” que deve ser valorizada.
“A literacia para a segurança e a defesa devem ser uma permanência no processo educativo e de formação de cidadania dos mais jovens”, assinalou o governante.
José Manuel Bolieiro falava aos jornalistas no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, no final da assinatura de um protocolo entre Executivo Regional, Governo da República e municípios dos Açores para a implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz.
Esta é uma iniciativa dirigida às crianças do ensino pré-escolar e aos jovens dos ensinos básico e secundário, que pretende não só aproximá-los da realidade das Forças Armadas e de segurança, como também envolver a sociedade civil nas matérias relacionadas com a segurança, a defesa e a paz.
“Definimos este objectivo, assumimos um compromisso, e hoje ele está realizado”, declarou o Presidente do Governo, lembrando que o objectivo de integrar o poder local dos Açores nesta iniciativa ficou delineado numa visita, em 2022, da Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, ontem também presente em Ponta Delgada.
A temática pretende evidenciar o contributo específico dos órgãos e estruturas de defesa para a afirmação e preservação dos direitos e liberdades civis, e para a promoção da igualdade e da não discriminação, bem como a natureza e as finalidades da sua actividade em tempo de paz, e ainda contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da matriz histórica de Portugal, nomeadamente como forma de consciencializar a importância do património cultural, no quadro da tradição universal de interdependência, solidariedade e paz entre os povos.
José Manuel Bolieiro lembrou o papel dos Açores enquanto projecção atlântica de Portugal, definindo a Região como referência em “princípios, valores, tolerância e inclusão”.
Pedro Nadcimento Cabral enaltece inclusão das escolas de Ponta Delgada
O Presidente do município, Pedro Nascimento Cabral, destacou, ontem, a importância da inclusão das escolas de Ponta Delgada ao nível do Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz.
“Num momento conturbado como o que agora vivemos, com várias tensões e conflitos armados a despontarem ou a agudizarem-se em várias latitudes do mundo, é de extrema importância sensibilizarmos as gerações mais jovens para as temáticas da defesa nacional, cidadania, igualdade entre homens e mulheres, e paz entre os povos”, afirmou o autarca.
O Presidente do município quis, por isso, enaltecer os professores da Região que se inscreveram e concluíram a acção de formação promovida pelo Instituto de Defesa Nacional e, agora, irão levar “alguns dos temas mais prementes do nosso tempo” para o espaço de aula.
“Este protocolo é um forte compromisso entre o Governo da República, o Governo dos Açores, as autarquias locais e os agentes do sistema educativo. Tanto a segurança, como a paz, não são dados adquiridos e as escolas devem apoiar-nos a salientar essa realidade, bem como a capital importância das nossas Forças Armadas para a salvaguarda dos valores constitucionais”, acrescentou.
Segurança, Defesa e Paz
nos 19 concelhos da Região
Segundo o Ministério das Defesa, a implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz “vai ser reforçada” nas escolas dos 19 concelhos dos Açores a partir do ano lectivo de 2024/2025.
Desde 2016 já foram estabelecidos 156 protocolos por todo o país (inclui aqueles assinados ontem), possibilitando a inúmeros jovens de todos os ciclos de ensino um contacto com os temas da segurança, da defesa nacional e da paz numa perspectiva integrada e holística, ligando conhecimentos de natureza curricular e valores de uma cultura de segurança e paz.
“É fundamental que os cidadãos em geral, e os jovens em particular, conheçam a Defesa Nacional e as Forças Armadas, e o papel que estas desempenham na salvaguarda da nossa soberania e na cooperação com parceiros por todo o mundo”, defende.
Para este desígnio concorre a formação de professores e educadores, capacitando-os para a aplicação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz. O Instituto da Defesa Nacional (IDN), em coordenação com a Direcção-Geral da Educação (DGE), continuará a realizar este trabalho, tendo já formado 939 professores e educadores (715 mulheres e 224 homens) nos últimos sete anos.
A educação para a segurança, a defesa e a paz decorre essencialmente no espaço da escola, no contexto da educação para a cidadania, promovendo uma conduta cívica que privilegie a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos direitos humanos e a valorização de conceitos e valores de cidadania democrática.
O Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz foi revisto em 2022 numa parceria entre o IDN, a DGE e o Centro Nacional de Cibersegurança, e desenvolve-se em torno dos temas: - A Segurança, a Defesa e a Paz: fundamentos éticos do sistema internacional; as identidades e a identidade nacional no mundo global; riscos e ameaças no mundo global; Segurança e Defesa Nacional no mundo global; as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança e Segurança e defesa no ciberespaço.