O Tribunal de Ponta Delgada está a julgar dois irmãos, de 34 e 49 anos de idade, residentes no Bairro das Laranjeiras, em Ponta Delgada, pelos crimes de violência doméstica contra a mãe, doente oncológica, com 72 anos de idade.
Na acusação conjunta consta o crime de violência doméstica contra a mãe e um dos indivíduos foi também acusado do crime de roubo qualificado, situação que remonta ao mês de Setembro de 2020.
Na base das alegações estão os crimes de violência física e verbal contra a mãe. Os abusos reportados ocorreram em Fevereiro deste ano e desde então que aguardam julgamento em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
De acordo com a acusação, todos os intervenientes viviam na residência de família que, segundo os dois irmãos, terá sido uma herança deixada pelo pai. Ambos estão acusados de exigir dinheiro à mãe, nomeadamente para o consumo de estupefacientes, de revolver a casa por completo e de proceder a constantes abusos verbais.
No entanto, o irmão mais velho é acusado pela maior parte dos crimes, nomeadamente aquilo que diz respeito à violência física contra a mãe, tendo, em alguns dos episódios, sido o irmão mais novo a intervir em defesa desta. Em várias ocorrências, o arguido de 49 anos terá, alegadamente, puxado o braço da mãe, ameaçando-a de morte com uma barra de ferro e, noutra ocasião, com uma faca. Desta acusação também constam crimes de violência doméstica contra a actual companheira do acusado, que chegou a viver na mesma residência. Numa das recorrentes discussões de casal, a alegada vítima chegou, inclusive, a ir ao hospital e foram apresentadas fotos que comprovam os actos de violência.
O indivíduo, reincidente criminal, confirmou que consome drogas leves desde os nove anos de idade, tendo aos 14 começado a usar heroína e cocaína. No contexto da pandemia começou a usar drogas sintéticas. Está há um mês sob o tratamento de Suboxone. Antes disso, como o arguido confessou, estava a consumir no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
A audiência do irmão mais novo começou, novamente, com os dois arguidos no banco dos réus. No entanto, o mais velho teve de ser retirado da sala por perturbar a audiência do Tribunal. O arguido mais novo igualmente ex-consumidor de heroína, devido ao consumo de drogas sintéticas, também se encontra sob o tratamento de Suboxone. É reincidente criminal e ex-recluso no Estabelecimento Prisional do Linhó, uma prisão de alta segurança do continente.
Os dois irmãos negam todos os crimes de violência física e apresentam versões que contrariam as acusações da mãe. Dizem nunca ter exigido dinheiro e que, pelo contrário, é a mãe que lhes dava deliberada e continuamente dinheiro para a droga. Quanto às ameaças de morte, o arguido de 49 anos (irmão mais velho) diz que “se eu a queria matar, por é que ela chamava-me todas as vezes para casa?”.
Na base dos desentendimentos familiares está o facto de o irmão mais velho acusar a mãe de ter morto o pai. Já o mais novo acusa a mãe por maus tratos e por praticar actos de bruxaria contra ele, depois de ter perdido a perna em 2021, altura em que o, depois da heroína, começou a usar drogas sintéticas. D.C.