O Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, afirmou ontem em Angra do Heroísmo que o atraso dos apoios aos agricultores açorianos e associações “é uma situação que está a causar grande apreensão junto dos produtores de todas as ilhas, uma vez que não existe uma calendarização do pagamento das ajudas pelo IFAP pelo que não sabem quanto e quando vão receber os apoios.”
Trata-se de uma situação que, no entender da Federação Agrícola dos Açores, está a levar a uma “preocupante descapitalização das explorações” agrícolas.
Tradicionalmente, a maior parte destes apoios era paga de Setembro a Dezembro.
As ajudas, cerca de 14 milhões de euros, que eram para serem pagas em Setembro “ainda não foram concretizadas, assim como os relativos ao POSEI”.
Jorge Rita explicou que, em relação à transferência das verbas já em portaria e as que ainda não foram publicadas, relativas à Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2023A “está a colocar em causa o funcionamento, a manutenção dos postos de trabalho e as obrigações com os fornecedores por parte da maioria das organizações de produtores”.
“É por isso importante que o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Sr. Secretario Regional das Finanças e Planeamento e Administração Pública, que já foram dirigentes associativos, resolvam essa situação o mais rápido possível”, defende Jorge Rita.
Discriminação dos agricultores
regionais pela República
Realça, por outro lado, a Federação Agrícola dos Açores, que o Ministério da Agricultura e Alimentação “mantém apoios aos agricultores do continente em clara discriminação para com os das Regiões Autónomas, em particular com os Açores”.
Neste contexto, a Federação “mantém a reivindicação que a República tem de prever apoios também para os agricultores açorianos, uma vez que as consequências da perda de rendimento e competitividade são ainda mais expressivas numa região ultraperiférica”.
Jorge Rita recorda, a propósito, que, na última reunião mantida com a Ministra da Agricultura, “foi possível mobilizar fundos da reserva de crise que serviu para o apoio à sementeira de milho e sorgo”, mas a Federação Agrícola dos Açores “entende que é possível o desbloqueio de outros apoios, nomeadamente o benefício fiscal do gasóleo agrícola, que já acontece no território continental”.
A Federação vai aproveitar a vinda da Ministra da Agricultura e Alimentação aos Açores “para mais uma vez sensibilizar para esta situação”.
Preço do leite mais baixo dos
Açores é na Terceira e Graciosa
Na conferência de imprensa de ontem em Angra do Heroísmo, a Federação Agrícola dos Açores referiu que as baixas do preço do leite em particular nas ilhas Terceira e Graciosa, em que a Lactogal detém participação nas fábricas, “fez baixar ao ponto do diferencial ser actualmente de 0,11 euros o litro, o que representa “uma falta de solidariedade com os produtores”. O abaixamento “foi em menor escala em S. Miguel e Faial” e realçou, em contraponto, “a subida do preço ao produtor na ilha de S. Jorge, que é justa e necessária para que a produção de Queijo de São Jorge – DOP, ex-libris dos produtos transformados dos Açores, seja sustentável”.
“A baixa do preço é inadmissível e isso não se traduz no valor de venda ao consumidor,” afirmou.
Presidida por Jorge Rita, a Federação Agrícola dos Açores tem como Vice-presidentes José Azevedo e Paulo Rocha. O Presidente da Assembleia-Geral da Federação Agrícola é João Mendonça.