A Secretária da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, afirmou ontem ao Correio dos Açores que os resultados da actual governação “parecem incomodar alguma oposição que, nos tempos em que esteve no Governo, foi responsável por números altíssimos de desemprego, isto é, pelo drama por que passaram muitas famílias açorianas e por adiar os projectos de vida dos desempregados em programas ocupacionais”.
Maria João Carreiro salientou, a propósito, que “governar é um exercício de responsabilidade política e financeira” e a “responsabilidade desta governação é continuar o bom uso que está a ser dado ao investimento público, seja regional ou comunitário, na melhoria do emprego dos açorianos, ou seja, mais emprego, melhor remuneração, com uma forte aposta na promoção da valorização da formação, do incremento salarial e da qualidade do emprego que vai continuar em 2024. Os resultados falam por si”, completou.
A governante falava a propósito de uma declaração do deputado do PS/Açores, Berto Messias, de que o Governo Regional “não tem credibilidade para fazer anúncios para 2024 quando decide não executar 17 milhões de euros em políticas de emprego.”
Maria João Carreiro explicou a decisão ao Correio dos Açores. Disse que, em 2023, o mercado de trabalho nos Açores “manteve a trajectória francamente positiva e histórica iniciada com a actual governação, em 2020. O desempregado está a baixar nos Açores há mais de 24 meses consecutivos – são hoje menos de 5.000 desempregados, ao mesmo tempo que o número de açorianos em medidas de inserção socio-profissional está a baixar e a população empregada atinge números históricos nos Açores”.
“Desde 2021”, afirmou a Secretária da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, “foram apoiados na Região 4.775 contratos de trabalho, dos quais 85% visaram contratos sem termo e 56% envolveram trabalhadores até aos 30 anos de idade. Em 2021 e 2022, 73% dos jovens que concluíram o Estagiar T e L estavam empregados 4 semanas após o estágio, contribuindo, deste modo, para a redução do desemprego jovem nos Açores.”
Em 2023, continuou, “nenhuma medida de Qualificação Profissional e Emprego ficou por executar por falta de investimento público. Todas as medidas foram executadas: as de apoio à contratação para os desempregados com baixa empregabilidade; as de apoio ao estágio para jovens e para desempregados com baixas competências e fragilidades sociais e até mesmo as medidas de inserção socioprofissional para os públicos que, efectivamente, precisam destas medidas temporárias”.
Perante este quadro, questionou a governante, “o que é que é mais importante: saber o que se gastou ou saber o que se atingiu com o investimento público?”
O opinião de Berto Messias
Ora, para o deputado Berto Messias, do PS/A, “o Governo Regional não executou 17 milhões de euros no que diz respeito à qualificação profissional e emprego, porque achou que o contexto e o mercado de trabalho não o exigiam.”
O deputado reagiu às explicações de Maria João Carreiro, quando questionada sobre a razão pela qual estão 17 milhões de euros de fundos comunitários por executar, já que, segundo o relatório de execução financeira da Região, de Janeiro a Setembro de 2023, se verifica que, nas verbas referentes ao emprego e qualificação profissional, houve uma execução de 30%, ou seja, “em 25 milhões de euros, foram executados cerca de 7.9 milhões de euros”.
O parlamentar mostrou-se “perplexo” com o facto de o Governo Regional usar uma “desculpa esfarrapada” para justificar a sua “incapacidade” de execução de montantes tão elevados numa área “tão importante” como é a área do emprego.
“A Sra. Secretária disse que não executou 17 milhões de euros porque não era preciso executar porque o mercado não o exigia”, afirmou Berto Messias e concluiu: “Não é uma opinião do PS, é o que a Sra. Secretária disse e é o que está no relatório de execução financeira. Tendo em conta a falta de execução desta acção, em que ficam por executar 17 milhões de euros pelas razões invocadas, a verdade é que quando anuncia aumentos de 38% para 2024 e, tendo em conta estes números em termos de execução, não é possível acreditar”, referiu.