Dois homens, de 50 e 36 anos de idade, residentes no concelho da Lagoa, começaram a ser julgados por um Colectivo de Juízes do Tribunal de Ponta Delgada, na passada Quinta-feira, pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes. Sobre o arguido mais novo, pende ainda uma acusação de um crime de evasão.
A acusação do Ministério Público tenta provar que o homem mais velho, se dedicava à venda de produto estupefaciente (sintética) a partir de sua casa ou em locais nas proximidades desta, desde meados de 2021 até ao início deste ano.
Segundo a acusação, o arguido mais novo também estaria envolvido nestas vendas e são vários os episódios relatados pelo Ministério Público, em que este arguido estaria envolvido no tráfico de estupefacientes. É, ainda, referido que após a detenção do homem de 50 anos, foi o arguido mais novo que terá dado continuidade ao tráfico de estupefacientes, como Alpha PHP, até Junho do corrente ano, altura em que lhe foi imposta a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação, a qual desrespeitou múltiplas vezes. Além disso, este homem foi internado numa clínica para fazer um tratamento da toxicodependência, o qual acabou por abandonar.
O arguido mais velho é também acusado de fornecer droga a duas mulheres, a troco de favores sexuais.
Em Fevereiro de 2023, no seguimento de buscas realizadas à sua habitação, foram apreendidos um bastão com 65,5 centímetros, duas balanças de precisão, sacos de plástico, panfletos com material estupefaciente e dinheiro resultante da venda de droga. No âmbito desta operação, o homem foi detido e sujeito a prisão preventiva.
O Ministério Público realça, ainda, que os arguidos tinham o cuidado de ter em sua posse pequenas quantidades de droga como forma de dissimular a sua actividade e, assim, fazerem-se passar por meros consumidores, caso fossem abordados pelas autoridades. Na leitura da acusação foram referenciadas diversas transacções de produto estupefaciente por parte de ambos os arguidos, em sítios como o Porto dos Carneiros, o Largo do Chafariz, entre outros locais da Lagoa.
Arguidos admitiram
a venda de droga
Após terem sido descritos os factos de que vinha acusado, o homem de 50 anos optou por responder às questões que lhe foram colocadas pelo Tribunal, admitindo alguns dos factos que vinham descritos na acusação, como a venda de droga, mas em quantidades inferiores ao enunciado. Este arguido admitiu ser consumidor de droga sintética desde 2022 e disse consumir entre quatro a cinco pacotes por dia. Justificou a venda de estupefacientes para sustentar os seus consumos.
Relativamente ao bastão encontrado em sua casa, atrás da porta de entrada, no decurso das buscas policiais, o arguido justificou a presença do objecto devido ao seu trabalho relacionado com a pesca.
Por sua vez, o arguido mais novo confessou ter começado a consumir heroína e Subutex com 13 anos de idade. Afirmou que, actualmente, consumia meia grama por dia, que tinha um custo de 25 euros, bem como dois comprimidos de Subutex. Referiu que comprava 75 euros de produto estupefaciente, dia sim, dia não, de modo a que conseguisse consumir e revender, arrecadando mais dinheiro para sustentar os seus consumos. Quanto ao incumprimento de permanência na habitação, o homem de 36 anos explicou que “estava arressacando” e admitiu que saiu de casa para ir “comprar droga.”
Os dois arguidos encontram-se, actualmente, detidos preventivamente no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, onde aguarda
Carlota Pimentel