O Executivo açoriano pela voz do Vice-presidente do Governo desafiou, na Praia da Vitória, os empresários, especialmente da diáspora, a investirem nos Açores, assegurando que a “satisfação de quem já tomou essa opção, é a maior garantia de que se trata de uma escolha segura, rentável e muito competitiva”.
“O Governo dos Açores é, e será seguramente, um verdadeiro parceiro e aliado na concretização dessa realidade e na concretização desses objectivos”, afirmou Sérgio Ávila na sessão de abertura do I Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que reúne mais de uma centena de participantes oriundos de 11 países.
A iniciativa, organizada pelos governos dos Açores e da República, com o apoio da Câmara Municipal da Praia da Vitória, visa a valorização da diáspora no mundo, evidenciando as potencialidades do arquipélago e estimulando novos investimentos em sectores como o turismo, mar, indústria agroalimentar ou ciência e tecnologia.
“Este encontro, que tem como tema ‘Conhecer para Investir’, ocorre numa fase consolidada de crescimento económico e de significativo aumento de investimento privado interno e externo na Região”, sublinhou o Vice-presidente, frisando que, para este “bom momento”, contribuíram medidas públicas que “só foram possíveis devido à estabilidade das nossas contas públicas, ao esforço das empresas e à resiliência dos açorianos”.
O titular da pasta do Emprego e Competitividade destacou alguns dados estatísticos, como o Produto Interno Bruto (PIB), que registou, em 2017, o valor mais elevado de sempre nos Açores, o crescimento sustentado do emprego e a descida da taxa de desemprego, que é actualmente menos de metade do que a que se verificava em 2014.
Para Sérgio Ávila, estes e outros dados confirmam um “novo ciclo de desenvolvimento económico”, que tem sido potenciado pelo facto de os Açores terem “uma estrutura fiscal substancialmente mais favorável às empresas e aos trabalhadores do que aquela que se verifica noutras regiões”.
“Os Açores gozam de um diferencial fiscal vantajoso, na ordem dos 20% a 30% mais baixo em relação ao restante território, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)”, frisou o Vice-presidente.
“Por outro lado, disponibilizamos um sistema de incentivos ao investimento que é o mais abrangente, o mais generoso e o mais intenso que pode haver no contexto europeu”, salientou, referindo-se ao Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, Competir+, o principal instrumento da política de incentivos ao investimento privado do Governo dos Açores.
Desde a sua criação, em 2015, o Competir+ já conta com mais de 900 projectos apresentados, que representam cerca de 400 milhões de euros de investimento privado, estimando-se que possa vir a criar cerca de 2.000 postos de trabalho directos.
Na sua intervenção, o governante acentuou que “esta realidade demonstra a confiança dos empresários na evolução da economia” açoriana, resultando igualmente do “esforço desenvolvido no âmbito da estratégia de incentivo ao investimento e empreendedorismo, assim como de fomento à exportação e captação de investimento externo para a Região”.
De acordo com Sérgio Ávila, os resultados da estratégia do Governo dos Açores na captação de investimento externo traduzem-se actualmente em cerca de 120 intenções de investimento externo, concluídas, em execução ou em perspectiva, num montante superior a 365 milhões de euros.
“Estamos, portanto, a falar de bons resultados na captação de investimento externo para os Açores”, afirmou, assegurando que o Governo Regional continua determinado “a progredir, a aperfeiçoar e a incrementar, ainda mais, esta dinâmica de investimento privado e empresarial que se vive hoje nos Açores”.
Segundo disse, o Executivo tem apostado em projectos dirigidos à produção de bens transacionáveis, inseridos em cadeias de valor associadas a recursos endógenos, a serviços de valor acrescentado, ao turismo, bem como na área das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), a que não está alheio o ‘Terceira Tech Island’.
“Este projecto estruturante de captação de investimento em tecnologias de informação, sedeado na Praia da Vitória, tem o objectivo de criar um centro tecnológico (HUB), ocupando um conjunto de infraestruturas que ficaram disponíveis pela redução da actividade na Base das Lajes”, afirmou.
Ao nível dos projectos PIR, projectos reconhecidos como de interesse regional e com relevância estratégica, já foram aprovados 18 projectos, num montante de 144 milhões de euros, o que leva à criação de três centenas de postos de trabalho directos.
“Estes projectos usufruem de um sistema de benefícios fiscais contratuais que revestem a forma de dedução à colecta de imposto sobre o IRC até à concorrência de 90% da mesma, isenção ou redução do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis e do IMT - Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis”, explicou.
O Vice-presidente garantiu ainda o empenho do Governo dos Açores no sentido de continuar a promover e a apoiar o investimento externo na Região, com destaque para os investidores das comunidades lusodescendentes.
Turismo com muito boas expectativas
Também no I Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, a Secretária Regional do Turismo salientou que “o crescimento que se verifica no sector do turismo não se reflete só nas dormidas, mas também nas receitas”, destacando que, nos últimos três anos, se registou um aumento de 96% nas receitas apenas na hotelaria tradicional e de 93% no número de dormidas em todas as tipologias de alojamento, referindo também a “evolução animadora” ao nível do emprego face aos dados relativos ao final de 2016, com cerca de seis mil colaboradores neste sector, “o que representa, por um lado, um crescimento de 44% face ao final de 2014 e, por outro, 11% do total de emprego nas empresas da Região”.
Na sua intervenção, Marta Guerreiro salientou que os Açores “lideraram o crescimento de dormidas e de proveitos da hotelaria tradicional de todas as regiões portuguesas desde 2015”, evidenciando que “o ano de 2017 registou uma variação positiva de 20%, com cerca de 2,4 milhões de dormidas, já considerando os dados com todas as tipologias de alojamento”, o que representa “um marco histórico” para a Região, que ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos dois milhões de dormidas.
Relativamente aos mercados prioritários dos Açores, a Secretária Regional reforçou que “Portugal continental continua a ser o mercado mais relevante”, com um peso, no final do ano passado, que ultrapassava os 41%, seguindo-se a Alemanha, enquanto mercado estrangeiro com maior representatividade, dando nota de que “os EUA e o Canadá têm registado um peso muito especial e, em conjunto, ameaçam já o peso do principal mercado estrangeiro”.
Praia quer captar investimento
Já o Presidente da Câmara Municipal, Tibério Dinis, avançou que a autarquia praiense irá, até final deste ano, criar o Projecto de Interesse Municipal, com o intuito de reforçar a atractividade do Concelho na captação de investimento externo. O projecto integra medidas que envolvem benefícios fiscais, agilização burocrática e flexibilização de taxas praticadas pelo Município.
Para além deste projecto, a Câmara Municipal da Praia da Vitória pretende criar o programa intitulado “Investir na Praia da Vitória”, que visa beneficiar os investimentos realizados no Concelho a nível imobiliário, no sentido de rentabilizar os também as diversas vertentes associadas ao sector turístico, nomeadamente, nos hostels, hotéis, alojamento local e outras acções direccionadas à dinamização do económica da cidade.
“Pretendemos, também, realizar uma aposta concreta na vertente turística, pois é inegável o seu crescimento nos últimos anos nos Açores. O programa “Investir na Praia da Vitória”, em funcionamento também até final do ano, aposta nos benefícios fiscais ao nível do imobiliário, a fim de rentabilizar os diferentes espaços dedicados ao alojamento de quem escolhe a Praia da Vitória para residir”, rematou o autarca.
O I Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora decorre até amanhã, Domingo.