31 de maio de 2018

PE defende que POSEI deve continuar para fazer face aos problemas da agricultura na regiões ultraperipérificas

O Parlamento Europeu (PE) aprovou a sua posição sobre a futura reforma da política agrícola comum (PAC), rejeitando a sua renacionalização e apelando a um financiamento justo. O relatório sobre o futuro da alimentação e da agricultura, que expõe a posição do PE em vésperas de a Comissão Europeia apresentar as propostas legislativas sobre a reforma da PAC pós-2020, diz que os Estados-Membros devem beneficiar de um “nível razoável de flexibilidade no âmbito de um sólido quadro comum europeu de regras”, mas rejeita qualquer possibilidade de renacionalização desta política, que “agravaria os desequilíbrios em termos de concorrência no mercado único”. A futura reforma deverá simplificar, modernizar e reorientar a PAC para que assegure o rendimento dos agricultores e responda de forma mais eficaz às expectativas da sociedade em matéria de qualidade e segurança alimentares, alterações climáticas, saúde pública e emprego.O PE considera que o orçamento do Programa de Opções Específicas relativas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI) “deve ser mantido a níveis suficientes para fazer face aos problemas da agricultura nas regiões ultraperiféricas”, tal como solicitado por diversas vezes pelos eurodeputados. Devido às suas limitações específicas, o financiamento da PAC é de vital importância para estas regiões, nota o PE, alertando que “qualquer redução teria um impacto muito prejudicial em muitos produtos agrícolas”. A Eurodeputada Sofia Ribeiro defendeu a necessidade de se garantirem apoios adequados para uma renovação geracional no setor agrícola. A Social-democrata falava esta na Sessão Plenária de Estrasburgo, no debate que pretendeu avaliar a implementação de ferramentas da PAC a favor dos jovens agricultores na UE após a reforma de 2013, onde participou o Comissário da Agricultura, Phil Hogan. Sofia Ribeiro lembrou que é através desta renovação que se torna possível “trazer gente nova, novas práticas, novas tecnologias e melhores formas de produzirmos produtos agrícolas, com menos custos, menos riscos para o ambiente, para a saúde humana e de uma forma sustentável”. A Eurodeputada alertou que esta necessária renovação “não significa tirar a uns para por outros, mas sim para integrar os novos conhecimentos nas práticas seculares dos nossos agricultores mais experientes que têm contribuído, e muito, para o bem público que é a agricultura”. Em muitos casos, relembrou Sofia Ribeiro, “os jovens já colaboram nas explorações familiares, mas, infelizmente, raramente conseguem ter a sua própria exploração devido às verbas envolvidas para a instalação de novos agricultores”. “Por isso, considero que os jovens agricultores deveriam ter uma majoração nos apoios sempre que assumam a responsabilidade de explorações familiares, de modo a continuar esta actividade, até porque, como sabemos, os jovens têm maiores dificuldades de acesso ao capital”, realçou. “É fundamental que a União Europeia permita uma retirada digna do sector dos mais experientes, com apoios claros, abrindo desta forma espaço para os mais jovens”, finalizou Sofia Ribeiro.
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Categorias: Regional

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