Homem que ameaçava de morte por mensagens a ex-mulher condenado a pagar 550 euros

O homem que estava acusado de ameaçar de morte a ex-mulher com mensagens, foi ontem condenado em multa pela prática de um crime de ameaça, desconsiderando o crime de violência doméstica. Segundo a acusação, arguido e assistente partilharam cama e mesa, e mantiveram uma relação que durou quatro anos, até Dezembro de 2014 e têm uma filha em comum. O arguido já tinha sido anteriormente condenado pela prática de dois crimes de injúria, tendo sido sentenciado a 100 dias de multa à taxa diária de 5 Euros. Insatisfeito com o fim da relação, o arguido ameaçou a assistente através de mensagens escritas que enviava à sua ex-companheira. Mais tarde voltou a ameaçá-la de morte e não raras vezes ligava à assistente perturbando o seu descanso e sossego. Com este modo de agir por parte do arguido, a assistente receou pela vida e viveu perturbada. A juíza encarregada deste processo ressalvou ontem que “as declarações da assistente não convenceram o Tribunal” porque, se assim fosse, “não decidia coabitar com o arguido como se fossem namorados”, logo depois de ter saído da casa abrigo, “assumindo sempre uma atitude de vítima” nas declarações que prestou. Sobre as mensagens que o arguido enviou à assistente, o Tribunal considerou algumas, mas não todas. Acabando por saber que a ex-mulher estava a viver em casa partilhada, o arguido enviou mensagens à assistente. “Dá um beijo no preto”. “Não te esqueças de ir às missas negras”. “Não te fica nada bem andar de escape livre”, foram algumas mensagens curtas que o arguido enviou à ex-mulher. O Tribunal também não ficou convencido que as mensagens enviadas tivessem perturbado o descanso e sossego da assistente porquanto, aconselhada pela assistente social a mudar o seu número móvel, a profissional de serviço social disse na fase de julgamento que a assistente não quis que assim fosse, nem podia interferir na sua decisão porque “na violência doméstica as possíveis conciliações são intrínsecas”, ou seja, do foro pessoal. Para a desclassificação do crime de violência doméstica, o Tribunal teve também em conta o que disseram algumas testemunhas na sessão de julgamento. Assim, a responsável pela casa de aluguer ocupada pelo arguido disse que “ambos passaram o Natal de 2017 e o primeiro dia do ano juntos”. No entanto, “ela discutia muito com ele e numa das vezes o senhorio queixou-se”, argumentando que “seria mais fácil ele ter medo dela do que ela dele”. “Ele esforçava-se, só por causa da filha que têm em comum”, acrescentou. O encarregado de aprimorar o quintal da moradia, que por acaso é o marido da responsável pela casa de aluguer ocupada pelo arguido, revelou que numa das discussões a assistente chegou a agredir o arguido com um telemóvel e soube disso porque o senhorio lhe contou. Também disse que a assistente chamava-lhe nomes quando discutiam. O senhorio também disse que o casal discutia com alguma frequência e chegou a ver a assistente a dar uma chapada no arguido. “De casal não tinham nada”, sustentou. Recorde-se que nas alegações finais, o Procurador do Ministério Público tinha referido que este caso tinha as suas variações “relevando-se a paixão do arguido pela ofendida que não era correspondido”. Mais tinha dito que o crime de violência doméstica não se enquadrava, pelo que deveria ser condenado em multa. “Para a sustentação de um crime de violência doméstica, não basta só ameaçar, tem de haver algo suficientemente grave ou uma reiteração”, sustentou a juíza. “Estamos pois perante um crime de ameaça, nada mais do que isso, ou seja, um comportamento”. O arguido foi então condenado por um crime de ameaça a uma pena de multa de 110 dias à taxa diária de 5 euros (550 euros). A decisão será agora comunicada ao Tribunal de Família e Menores, onde está a decorrer um processo de custódia da menor. Na presença do arguido e da assistente, a juíza ressalvou: “Independentemente das conclusões que possa tirar deste julgamento há um elo que o liga sempre à assistente, a existência da menor. O facto de viverem juntos ou não, não é importante. Se não têm essa possibilidade, paciência. O Tribunal entende que ambos querem o bem da filha, mas têm os dois que fazer um esforço para evitar problemas, para bem da felicidade da menor. Falem bem, um do outro, quando estiverem com a menor”. No final, ainda aconselhou o arguido a pensar antes de agir. “O senhor tem de ser o seu próprio sensor. Ou não escreve e não manda mensagens, ou antes de enviar, pense cinco minutos e depois decida. Espero que seja uma segunda vez que aqui vem, sem uma terceira vez”.
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