Em 2023, o Museu Militar dos Açores editou a obra “Património Fortificado nos Açores, Séculos XV-XX. UM INVENTÁRIO” da minha autoria e do Ten. Cor. Girão Lima. Este livro, no essencial, apresenta uma síntese das 183 fortificações que foi possível identificar nos Açores, incluindo as já desaparecidas, e que são muitas. Invariavelmente, estas sínteses terminam […]
1 – Estamos a atravessar uma situação a nível global que profetiza a chegada de uma crise mundial que já nasceu impulsionada em princípio pela Rússia, ao querer tomar parte da Ucrânia, porque não consegue esquecer que a partilha da Rússia aconteceu com o colapso da União Soviética e o nascimento dos novos países, sendo […]
O caderno P2 do «Público» de 1 de Março dedicou a capa inteira e quatro páginas do interior a descrever exibições pornográficas ocorridas «em pelo menos 79 escolas» estatais. O número pode dar a impressão de que o problema se circunscreve àquele elenco de escolas. Infelizmente, a realidade vai além disso, embora aquelas páginas já […]
Exmos. Senhores Provedor de Justiça Eu, Humberto Marcelino Nunes Bettencourt, titular do Cartão de Cidadão n.º XXX e do NIF XXX, residente na XXX, Santo António, Ponta Delgada, venho, ao abrigo do direito de queixa consagrado no ordenamento jurídico português e no Estatuto do Provedor de Justiça, apresentar a presente exposição e queixa formal relativamente […]
O acolhimento residencial consiste na colocação da criança ou jovem aos cuidados de uma entidade com instalações, equipamentos e recursos humanos adequadamente dimensionados e habilitados, que lhes garantam cuidados adequados e assegurem a satisfação das suas necessidades físicas, psíquicas, emocionais e sociais. A finalidade desta medida não é, nem pode ser, a institucionalização prolongada. A […]
A Escola de Formação da Ouvidoria de Vila Franca do Campo vai promover, entre os dias 16 de Março e 15 de Abril, uma formação dedicada ao tema “Antropologia e Cristianismo”, que decorrerá em regime b-learning. A iniciativa pretende proporcionar aos participantes uma reflexão aprofundada sobre a relação entre a cultura, o fenómeno religioso e […]
1. Quase tudo como dantes! É assim na nossa santa terra! Subsídios para isto e subsídios para aquilo, visitas para inglês ver e promessas para alguém pagar agora ou na eternidade! Enquanto uns tantos vão discutindo o sexo dos anjos e alimentando sonhos não realizáveis olhando quantas vezes para o seu umbigo, o CHEGA de […]
A arbitragem entre as Filipinas e a China, decidida em 2016 ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), marcou um ponto de viragem na definição do estatuto jurídico das formações marítimas. Pela primeira vez, um tribunal internacional analisou de forma sistemática um conjunto de dez formações no Mar do […]
São diárias as notícias de eleitos pelo Chega que abandonam as funções, o partido ou ambos. O crescimento rápido desta força política, cujos quadros advêm, ou dos partidos já estabelecidos, ou da abstenção e do ressentimento, é naturalmente uma das principais causas desta debandada. Sem força ideológica estabelecida, a ânsia do acesso ao poder foi […]
Existe um triângulo que já teve dias melhores. Os seus vértices estão gastos e os segmentos de reta que o limitam e o tornavam seguro foram invadidos pela net. Nos 3 vértices estão a Escola, a Família e as diferentes associações e clubes que promovem as atividades extra letivas. Antes, a comunicação era feita oralmente […]
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